Termos do serviço
Última atualização: 10 de junho de 2026
Bem-vindo à Áurea. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e a utilização do nosso website e a compra dos nossos produtos. Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos na íntegra. Se não concordar com os mesmos, não deverá utilizar os nossos Serviços.
1. Quem Somos
Estes Serviços são operados pela Áurea. Sempre que estes Termos referem "nós", "nosso" ou "Áurea", referem-se à entidade que opera esta loja online. Os nossos dados de contacto encontram-se no final deste documento.
2. Utilização do Website
Ao utilizar os nossos Serviços, declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou utiliza o website sob supervisão de um responsável legal;
- As informações que nos fornece são verdadeiras, atuais e completas;
- Não utilizará o website para qualquer fim ilegal, fraudulento ou não autorizado.
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ou cancelar encomendas em caso de utilização indevida.
3. Produtos e Personalização
Esforçamo-nos por apresentar as cores e imagens dos nossos produtos com a maior fidelidade possível. Ainda assim, não podemos garantir que a apresentação no seu ecrã seja exata, podendo existir ligeiras variações de cor, tom ou dimensão face ao produto real, sobretudo por se tratar de peças artesanais e personalizadas.
Muitas das nossas peças são personalizadas de acordo com as especificações do cliente (nome, inicial, pedra de nascimento, cor). É da sua responsabilidade confirmar todos os detalhes da personalização antes de finalizar a encomenda, uma vez que estas peças não são elegíveis para devolução, salvo em caso de defeito ou erro nosso (ver a Política de Devoluções e Reembolsos).
4. Preços e Pagamento
- Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
- Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
- O pagamento é processado de forma segura através dos nossos prestadores de pagamento. A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.
5. Encomendas
A apresentação de produtos no website constitui um convite à compra e não uma proposta vinculativa. A sua encomenda constitui uma proposta de compra, que se considera aceite quando lhe enviamos a confirmação da encomenda.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em caso de erro de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude. Caso uma encomenda já paga seja cancelada por nós, será integralmente reembolsado.
6. Envio
Os prazos e condições de entrega encontram-se descritos na nossa Política de Envio. Os prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos alheios à nossa vontade, como atrasos nos serviços postais ou na alfândega.
7. Devoluções e Reembolsos
As condições de devolução e reembolso, incluindo o direito de livre resolução e as suas exceções, encontram-se descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte integrante destes Termos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo o nome e marca Áurea, logótipos, textos, imagens, design e grafismos — é propriedade da Áurea ou utilizado sob licença, e está protegido por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar este conteúdo sem a nossa autorização escrita.
9. Limitação de Responsabilidade
Os nossos Serviços são prestados "tal como estão". Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos ou consequentes resultantes da utilização do website ou dos produtos. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade nos casos em que tal exclusão seja proibida por lei, incluindo os seus direitos enquanto consumidor.
10. Ligações para Terceiros
O website pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos respetivos termos e políticas de privacidade.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada neste website, com a respetiva data de "Última atualização". As alterações aplicam-se às encomendas efetuadas após a sua publicação.
12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, e nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em:https://ec.europa.eu/consumers/odr
Para mais informações, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
13. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos de Serviço:
Áurea E-mail: suporte@aureajewelry.pt