Aviso legal
Última atualização: 10 de junho de 2026
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Áurea, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico.
1. Identificação
Em conformidade com a lei, disponibilizamos a seguinte informação sobre a entidade responsável por esta loja online:
- Denominação: Áurea
- Localização: Porto, Portugal
- E-mail de contacto:
- Atividade (CAE): 47910 — Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
2. Objeto
Este website tem por objeto a apresentação e a venda online de joalharia personalizada e acessórios da marca Áurea, bem como a prestação da informação relacionada com estes produtos e serviços.
3. Condições de Utilização
O acesso a este website é gratuito e o utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços, em conformidade com a lei, com o presente Aviso Legal e com os Termos de Serviço.
A utilização do website implica a aceitação plena destas condições. Caso não concorde, deverá abster-se de o utilizar.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
A marca Áurea, o logótipo, os textos, as imagens, o design, a estrutura e demais conteúdos deste website são propriedade da titular da loja ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.
Fica proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos, no todo ou em parte, para fins comerciais, sem autorização prévia e por escrito.
5. Responsabilidade
A Áurea esforça-se por manter a informação do website atualizada e isenta de erros, mas não pode garantir a inexistência de imprecisões pontuais. Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar ou atualizar os conteúdos a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por eventuais interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website por motivos alheios à nossa vontade.
6. Ligações Externas
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7. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível neste website, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
8. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que assistem ao consumidor, incluindo o recurso à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ver Termos de Serviço).
9. Contacto
Para qualquer questão relativa a este Aviso Legal:
Áurea E-mail: suporte@aureajewelry.pt